De acordo com o Decreto 271, a partir do ano letivo de 2029-2030, estudantes de todo o país poderão pegar livros didáticos emprestados gratuitamente sob o sistema de empréstimo e devolução para reutilização, visando reduzir a pressão financeira e proteger o meio ambiente. Esta política aplica-se ao programa de educação geral, educação continuada nos níveis de ensino fundamental e médio, e programas de alfabetização. Localidades com melhores condições econômicas serão incentivadas a implementar a medida antecipadamente, com prioridade especial para regiões de fronteira, ilhas e áreas habitadas por minorias étnicas. O empréstimo dos livros será realizado no início do ano letivo ou do semestre, e os alunos terão a responsabilidade de devolvê-los integralmente à biblioteca. O governo também incentiva o desenvolvimento de livros didáticos eletrônicos e materiais digitais para se adequar às tendências modernas, garantindo a igualdade no acesso à educação para todos os estudantes.