Investigação sobre franquias pode significar 'grande mudança' 04.07.2026

A Comissão de Concorrência está lançando uma importante investigação de mercado sobre a indústria de franquias da África do Sul, avaliada em R1 trilhão, investigando possíveis abusos de dominância por parte de franqueadores e a exclusão de empreendedores historicamente desfavorecidos. Esta investigação, anunciada no Diário Oficial, examinará características estruturais, requisitos de financiamento, termos de contratos e assimetrias de informação que podem distorcer a concorrência e dificultar a transformação, impactando aproximadamente 500.000 empregos. A investigação foca nas preocupações de que franqueadores poderosos explorem franqueados por meio de contratos rígidos, compras obrigatórias e estratégias de preços injustas, enquanto dados do setor mostram uma disparidade significativa na propriedade, com empreendedores brancos detendo 57% dos estabelecimentos. Especialistas jurídicos sugerem que esta investigação pode levar a uma grande mudança no cenário de franquias, com potencial para medidas corretivas de longo alcance.













