Justiça luxemburguesa: nova lei acelera o julgamento de criminosos 03.07.2026

O conselho de governo luxemburguês aprovou nesta sexta-feira um projeto de lei que introduz um procedimento de comparência acelerada, por proposta da ministra da Justiça, Elisabeth Margue. Esta medida visa responder às críticas sobre a lentidão da justiça, permitindo uma reação judicial mais rápida e eficaz para certas formas de criminalidade. A ministra destacou a necessidade de adaptar os mecanismos processuais existentes para oferecer uma resposta penal mais adequada.

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