Ministério da Solidariedade lança novo pacote de apoio para pessoas com deficiência com simplificação dos procedimentos para o Cartão de Serviços Integrados 05.07.2026

O Ministério da Solidariedade Social anunciou um novo pacote de medidas que visa apoiar pessoas com deficiência e facilitar a emissão do Cartão de Serviços Integrados. As facilidades incluem a isenção de exames médicos de reavaliação para pessoas com deficiências permanentes durante a renovação, a redução dos períodos de espera e a concessão de um prazo até o final do ano para a atualização dos cartões de papel para o sistema digitalizado. Além disso, o Ministério está trabalhando para fornecer oportunidades de emprego para 1.177 pessoas, além de oferecer serviços de reabilitação e apoio psicológico por meio de 584 instituições de reabilitação. No âmbito educacional, o Ministério apoia milhares de estudantes com deficiência através do fornecimento de dispositivos tecnológicos, bolsas de estudo e a disponibilização de intérpretes de língua de sinais para apoiar estudantes surdos nas universidades. Estas medidas abrangentes visam a governança do sistema de serviços integrados e a garantia de um ambiente inclusivo que assegure os direitos das pessoas com deficiência em todos os campos educacionais, profissionais e sociais em todos os governos das províncias da República.















